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BC quer fechar lacunas na regulação de ativos virtuais após eleições

Publicado em: 17/09/2026 19:21
BC quer fechar lacunas na regulação de ativos virtuais após eleições
O Banco Central do Brasil (BC) está preparando novos passos na regulação de ativos virtuais, conforme anunciado em evento recente. A autarquia pretende avançar nos próximos 12 meses em temas como stablecoins, Banking as a Service (BaaS) e operações de staking, aproveitando o período pós-eleitoral para lidar com lacunas na legislação. Em relação a stablecoins, o BC espera que haja uma definição clara da regulação no próximo ano, após o fim das eleições. Projeções apresentadas no evento indicam que o volume de stablecoins pode crescer significativamente, chegando a uma parcela relevante da circulação monetária global. Para o BaaS, o BC está avaliando como detalhar a relação entre prestadores de serviços financeiros e o mercado de ativos virtuais. A regulamentação atual, baseada na Resolução Conjunta CMN/BCB nº 16/2025, estabelece parâmetros para a prestação de serviços a terceiros, mas pode ser complementada com regras específicas para o setor de ativos virtuais. Além disso, o BC busca preencher lacunas na regulação primária, como o tratamento de operações de staking. As normas para prestadores de serviços de ativos virtuais (PSAVs) já estão em vigor através das Resoluções BCB nº 519, 520, 521/2025 e 580/2026, que abrangem autorização, governança e requisitos de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (PLD/FT).
FONTE ORIGINAL:
https://finsidersbrasil.com.br/regulamentacao/bc-foca-em-stablecoins-baas-e-staking-nos-proximos-meses
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