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Governo Lula Proíbe Apostas Online e Implementa Saque Emergencial Até 5 de Outubro, Visando Combater Superendividamento em Ano Eleitoral.

Publicado em: 26/09/2026 14:05
Governo Lula Proíbe Apostas Online e Implementa Saque Emergencial Até 5 de Outubro, Visando Combater Superendividamento em Ano Eleitoral.
O governo federal implementou uma nova Medida Provisória que proíbe totalmente as apostas online no Brasil, com o objetivo declarado de combater o superendividamento das famílias. A medida exige que os usuários retirem seus saldos das plataformas até o dia 5 de outubro. A proibição abrange diversas modalidades, incluindo caça-níqueis, roletas virtuais e apostas esportivas. Desde a publicação, não são permitidos novos depósitos ou transferências. Os sites permanecerão ativos apenas para saques, com prazo final até às 23h59 do dia 5 de outubro. Empresas que dificultarem a retirada enfrentarão sanções administrativas e possíveis ações legais. O Ministério da Fazenda planeja bloquear definitivamente os sites e remover os aplicativos a partir de 6 de outubro. Adicionalmente, o governo propõe ao Congresso um projeto para criminalizar a exploração de jogos de azar, com penas que podem chegar a seis anos de prisão. Esta ação representa uma mudança na postura do governo em relação à regulamentação das apostas online.
FONTE ORIGINAL:
https://reportermaceio.com.br/governo-lula-proibe-apostas-online-e-implementa-saque-emergencial-ate-5-de-outubro-visando-combater-superendividamento-em-ano-eleitoral
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