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Governo aposta em nova rodada de medidas de renegociação de dívidas

Publicado em: 30/09/2026 11:09
Governo aposta em nova rodada de medidas de renegociação de dívidas
O governo federal anunciou novas medidas para facilitar a renegociação de dívidas de famílias endividadas e a regularização fiscal de microempreendedores individuais (MEIs), em contexto de recorde consecutivo de inadimplência e de reta final das eleições, segundo o texto publicado. No caso das pessoas físicas, a União deixa de ser agente passivo e passa a participar ativamente da negociação, adquirindo o saldo devedor das instituições financeiras. Aos devedores é facultado pagamento à vista ou parcelado, segundo as condições obtidas pelo governo na negociação, que exige deságio de pelo menos 90% sobre o valor da dívida. A medida deve entrar em vigor em fevereiro de 2027. Para pessoas jurídicas e MEIs, foi anunciado o programa Desenrola MEI Pequeno Valor, que abrange, por enquanto, apenas dívidas tributárias e não-tributárias com a União e com empresas da administração indireta, contemplando débitos de até cinco salários mínimos. Para MEIs, o prazo de adesão vai de 1º de outubro a 31 de janeiro do ano seguinte. A coluna também aponta que as medidas de renegociação incidem sobre os efeitos, e não sobre as causas, que aponta como juros altos e a tendência dos endividados de contrair novos débitos financeiros. Entre as referidas "vacinas", o texto cita educação financeira, limitação do crédito a quem aderir ao programa e um comportamento fiscal que acelere a queda da Selic.
FONTE ORIGINAL:
https://www.diariodepernambuco.com.br/amp/colunas/diario-economico/2026/09/11725343-governo-aposta-em-nova-rodada-de-medidas-de-renegociacao-de-dividas.html
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