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Novo Sisbajud acelera bloqueio de dinheiro em contas

Publicado em: 05/10/2026 21:30
Novo Sisbajud acelera bloqueio de dinheiro em contas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nova etapa de modernização do Sisbajud, sistema usado pela Justiça para localizar recursos financeiros e determinar bloqueios em contas bancárias. Quem é alvo de cobrança judicial pode ver valores localizados e bloqueados com mais rapidez nas instituições financeiras. A principal mudança está na velocidade de processamento das ordens de bloqueio: determinadas ordens poderão ser enviadas às instituições financeiras duas vezes ao dia, reduzindo o intervalo entre a decisão judicial e o bloqueio dos valores. Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Nubank e XP Investimentos participam da fase inicial de testes. Outra funcionalidade em desenvolvimento poderá permitir que determinadas buscas permaneçam ativas por até 12 meses. A mudança não altera os limites legais da penhora. Os bancos não ganharam autorização para bloquear contas simplesmente porque um cliente possui dívida: o congelamento continua dependendo de decisão judicial dentro de processo, e o bloqueio deve respeitar o valor determinado, sem atingir salários ou recursos protegidos por lei. A busca pode alcançar recursos distribuídos entre diferentes instituições, incluindo investimentos, sujeitos aos limites do processo. A modernização busca tornar as decisões judiciais mais efetivas, reduzindo a demora entre a determinação de um bloqueio e sua execução, em que o dinheiro pode deixar de estar na conta originalmente pesquisada. Isso pode aumentar a efetividade das cobranças judiciais, em situações em que o devedor não tinha recursos disponíveis na primeira tentativa, mas recebe novos valores posteriormente. A implantação é gradual, acompanhada pelo Judiciário, que observará tempo de resposta e funcionamento das ordens antes da expansão. Quem tiver valores bloqueados deve verificar a origem da ordem e contestar no processo caso identifique excesso ou bloqueio de recurso protegido.
FONTE ORIGINAL:
https://seucreditodigital.com.br/novo-sisbajud-acelera-bloqueio-dinheiro
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