Brasileiros com dívidas antigas abaixo de R$ 10 mil podem entrar em nova rodada com descontos mínimos de 90%

Publicado em: 05/10/2026 19:21

O governo federal anunciou a terceira fase do Desenrola Brasil, que prevê a compra direta de lotes de dívidas em atraso, com a garantia de que o abatimento obtido na negociação seja integralmente repassado ao devedor, sem retenção por parte de intermediários. A etapa é implementada por medida provisória assinada em 25 de setembro e ainda depende de votação no Congresso até 23 de novembro para virar lei permanente. Os parâmetros do programa limitam a aceitação de dívidas de valor máximo de R$ 10 mil, com atraso no pagamento entre dois e dois anos e meio, abrangendo empréstimos bancários e outras modalidades de crédito. Os cálculos do governo apontam que 15 milhões de pessoas podem ser alcançadas, somando cerca de R$ 150 bilhões em débitos que poderiam ser comprados pela União. No mecanismo de funcionamento, quem vende a dívida ao governo deve oferecer desconto mínimo de 90% sobre o valor original. Quando o leilão é fechado nesse patamar, o mesmo percentual é aplicado ao devedor e nenhuma instituição intermediária fica com a diferença. O saldo restante pode ser quitado à vista ou parcelado, com juros estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional. Os credores devem oferecer toda a carteira elegível de uma mesma pessoa, sem seleção apenas de débitos menores, e os lotes são classificados por modalidade de crédito e ordenados pelo desconto oferecido. O contexto de inadimplência citado no material mostra R$ 592 bilhões registrados em atrasos nos birôs de crédito em agosto, com 83,9 milhões de brasileiros negativados, média de quatro débitos e cerca de R$ 7 mil por pessoa. Serviços não bancários, como água, luz, telefonia e varejo, respondiam por 55% do total, e o varejo concentrava 20% da inadimplência registrada. O orçamento previsto é de R$ 15 bilhões, financiados pelos Orçamentos de 2027 e 2028. As duas etapas anteriores do Desenrola alcançaram, somadas, 25 milhões de pessoas: a primeira gerou mais de 8 milhões de operações e R$ 53 bilhões em renegociação, beneficiando 15 milhões de famílias; a segunda contabilizou 5,5 milhões de operações e R$ 22 bilhões em débitos renegociados, atingindo 10 milhões de pessoas. O chamamento público para credores apresentarem propostas será aberto em novembro e encerrado em dezembro, com homologação das propostas selecionadas em janeiro de 2027 e início da assinatura de contratos e repasse dos descontos em fevereiro de 2027. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão habilitadas a operar a iniciativa, inclusive por meio de fundos de investimento com a União como cotista. Analistas citados no material alertam que programas frequentes de renegociação podem criar expectativa de novas oportunidades e reduzir o incentivo para manter os pagamentos em dia. Eles também apontam que a medida não altera as causas subjacentes do endividamento e dificilmente produziria melhora duradoura nos indicadores gerais de comprometimento da renda.

FONTE ORIGINAL:

https://www.opovo.com.br/trends/brasileiros-com-dividas-antigas-abaixo-de-r-10-mil-podem-entrar-em-nova-rodada-com-descontos-minimos-de-90

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