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Com aperto em regras do BC, rejeição de licenças a fintechs mais que dobra

Publicado em: 07/10/2026 22:00
Com aperto em regras do BC, rejeição de licenças a fintechs mais que dobra
O endurecimento da regulação no setor financeiro ampliou o rigor do Banco Central no processo de credenciamento de novos participantes no mercado. Entre janeiro e setembro, a autarquia rejeitou pedidos de licença de Instituição de Pagamento (IP) para 10 empresas, segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação. O volume é mais que o dobro do registrado no ano passado, quando houve quatro negativas. No mesmo período, outros 31 pleitos foram arquivados, ou seja, não tiveram os méritos apreciados, contra 23 no ano anterior. Na contramão, apenas sete nomes conseguiram autorização para funcionar como IP nos nove primeiros meses, bem abaixo das 33 autorizações registradas no ano anterior. O aperto nas normas também aparece na recorrência de revogações de registro. Até setembro, 11 processos de cancelamento de autorização haviam sido protocolados, três a mais que no ano anterior. Quatro foram deferidos, ainda abaixo do apurado no período comparado. Desde o final da década passada, a licença de IP havia se tornado uma espécie de porta de entrada ao setor financeiro regulado, dispensando a certificação para atuar como banco, que costuma ser mais burocrática. A partir do ano passado, o Banco Central elevou exigências de capital mínimo — que passou de R$ 2 milhões para R$ 15 milhões em certos casos, dependendo da licença desejada —, mudou regras de adesão ao Pix e ampliou normas de governança. A percepção entre analistas ouvidos pela reportagem é de postura mais criteriosa do regulador na aprovação de fintechs, com impacto sobre o custo regulatório, que passou a ser apontado como ponto central da estratégia dessas empresas. Entre as alternativas discutidas pelo mercado está a operação sobre estrutura de terceiros, por meio do modelo de Bank as a Service (BaaS).
FONTE ORIGINAL:
https://www.estadao.com.br/economia/coluna-da-broad/com-aperto-em-regras-do-bc-rejeicao-de-licencas-a-fintechs-mais-que-dobra
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