Cade libera stablecoin de Visa, Mastercard e Coinbase no Brasil, consórcio também conta com Bradesco e Itaú

Publicado em: 14/10/2026 20:11

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a criação da joint venture Open Standard entre Visa, Mastercard, Coinbase, Stripe e Shopify, dedicada ao desenvolvimento de infraestrutura de pagamentos com stablecoins. A decisão, divulgada em 14 de outubro, autoriza a estrutura empresarial e conclui a etapa de análise concorrencial no Brasil, no âmbito do Ato de Concentração nº 08700.009379/2026-85. A autoridade concluiu que a operação não apresenta sobreposição horizontal entre as atividades das empresas no mercado brasileiro de emissão de stablecoins, inclusive em cenário hipotético de autorização futura da Open Standard para operar no país. O documento ainda informa que as companhias não pretendem abandonar outras stablecoins: a Stripe continuará oferecendo ativos como USDC e USDP, e Visa, Mastercard e Coinbase manterão integrações e serviços relacionados a criptomoedas de terceiros. A aprovação concorrencial não autoriza automaticamente a emissão ou a comercialização da criptomoeda no Brasil. A distinção de competências é explícita: o Cade analisa efeitos concorrenciais de operações empresariais, enquanto o Banco Central detém atribuições regulatórias sobre prestadoras de serviços de ativos virtuais e atividades envolvendo stablecoins. No país, as Resoluções BCB 519, 520 e 521 estabelecem requisitos de autorização e funcionamento dessas prestadoras, além de regras para operações com ativos virtuais no mercado de câmbio, pagamentos internacionais e transferências relacionadas a cartões. A stablecoin Open USD (OUSD), vinculada ao dólar americano, já foi lançada internacionalmente em 30 de setembro, com paridade 1:1 e disponibilidade nas redes Ethereum, Solana, Base e Tempo. A emissão é realizada pela Bridge, empresa de infraestrutura financeira adquirida pela Stripe, e as reservas são mantidas em estruturas envolvendo BlackRock, Lead Bank e BNY, com publicação mensal de relatórios de atestação, segundo a Open Standard. A documentação apresentada ao Cade estabelece que o lançamento da OUSD ocorrerá a partir dos Estados Unidos, sem previsão atual de disponibilização comercial no Brasil. A empresa afirma que mais de 200 instituições financeiras, fintechs, bancos e empresas globais já aderiram à iniciativa, entre elas Itaú, Bradesco, BlackRock, Standard Chartered, Mercado Pago e Google — participantes que não devem ser confundidos com as cinco fundadoras da joint venture. Empresas que contribuírem para ampliar a circulação e o uso da stablecoin poderão receber recompensas proporcionais à atividade gerada, além da possibilidade de participação acionária na Open Standard. As empresas não divulgaram cronograma para entrada comercial da OUSD no mercado brasileiro; eventual operação futura dependerá do cumprimento das exigências regulatórias aplicáveis.

FONTE ORIGINAL:

https://bitnoticias.com.br/regulacao/cade-aprova-stablecoin-open-usd-visa-mastercard-coinbase

⚠️ Aviso Importante

Este conteúdo foi coletado e processado com o auxílio de inteligência artificial.
Podem ocorrer imprecisões na extração. Recomendamos consultar a fonte original, especialmente para informações sensíveis.
Todos os direitos e créditos pertencem à fonte original, disponível no link acima.