Incerteza sobre debêntures de infraestrutura leva empresas a sondar bancos de fomento

Publicado em: 04/11/2026 12:38

A falta de clareza sobre o futuro das debêntures de infraestrutura — instrumento amplamente usado pelos setores de energia, transportes e saneamento para se financiar no mercado de capitais — já leva algumas empresas a estudar alternativas de emissão de outros títulos. Segundo sócio de mercado de capitais do Lefosse, as principais alternativas no curto prazo tendem a ser bancos de fomento nacionais e internacionais. O escritório afirma ter sido procurado por grupos de grande porte e companhias abertas em conversas iniciais para avaliar opções, sinalizando uma tendência ainda moderada: empresas sem urgência para captar aguardam um cenário menos nebuloso do lado do governo e dos mercados. Como exemplos são citados BNDES, BID, BNB, Basa, DEG, CAF e AIIB, sem descartar nenhuma opção, nacional ou estrangeira — com registro de que o BNDES foi muito ativo no ano, inclusive ampliando participação no mercado de debêntures de infraestrutura. Entre outras alternativas em análise estão bonds de infraestrutura no formato da Lei 14.801, que permite captar no exterior diretamente do Brasil sem pessoa jurídica estrangeira, fundos de investimento em participações em infraestrutura (FIP-IE) e debêntures de prazo curto atreladas ao CDI, passíveis de rolagem posterior com títulos mais longos. O cenário atual, porém, é de espera, sem sinais de corrida de emissões incentivadas diante de ameaças tributárias. Sobre a possibilidade de tributar títulos hoje isentos, tema que circula no mercado sem anúncio oficial, discute-se o tratamento do estoque existente à luz do princípio da irretroatividade: uma lei que cria ou aumenta tributo só alcança fatos geradores posteriores à sua vigência, e no caso do IRRF o fato gerador é o pagamento do rendimento. A Medida Provisória 1.303/2025, que perdeu validade sem votação, previa cobrança apenas sobre títulos emitidos a partir de 2026 — histórico que traz alívio, mas não é garantia quanto a futuras propostas. Para fundos, uma tributação sobre novas emissões tende a reduzir a principal vantagem competitiva dos FI-Infra, a isenção para o investidor pessoa física, com valorização das debêntures já emitidas, desaceleração na captação e pressão por remunerações maiores em novas emissões; parte dos recursos poderia migrar para categorias como FIP-IE, de alcance mais limitado. Quanto ao crédito de bancos de fomento, ele é descrito como potencialmente mais barato, porém mais lento, com análise mais profunda da companhia e requisitos nem sempre cumpridos — em especial por empresas médias —, além de ausência de negociação em mercado secundário e menor flexibilidade de refinanciamento e alongamento, sendo complementar, e não substituto, do crédito privado.

FONTE ORIGINAL:

https://investalk.bb.com.br/radar/incerteza-sobre-debentures-de-infraestrutura-leva-empresas-a-sondar-bancos-de-fomento

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