Durigan diz que MP da dívida rural sai até a próxima semana

Publicado em: 09/07/2026 09:05

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória sobre a renegociação de dívidas rurais deve ser editada entre o fim desta semana e o começo da próxima. A proposta não será uma renegociação ampla para todo o setor, mas um auxílio direcionado a produtores que comprovarem perdas relevantes, com impacto adicional ao Tesouro estimado entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões por ano. Durigan apontou que a indefinição sobre as regras tem estimulado um "risco moral" no setor, com produtores sendo orientados a deixar de pagar parcelas à espera de condições mais vantajosas. Bancos privados, Banco do Brasil e Banco da Amazônia relataram aumento da inadimplência nos últimos meses por causa dessa expectativa, movimento que pode prejudicar a oferta de crédito ao agro no futuro. A proposta deve separar os produtores em dois grupos: os que tiveram perdas graves por eventos climáticos e os que registraram perda de mais de 30% por variação de preços. Para afetados por eventos climáticos em mais de uma safra, o governo aceitará prazo de até 10 anos para pagamento, com 2 anos de carência e sem exigência de entrada. O limite de renegociação para grandes produtores deve ser de R$ 8 milhões por CPF nos casos de perda climática e de R$ 4 milhões para perdas por oscilação de preços. A MP também deve trazer mudanças nas garantias exigidas pelos bancos, permitindo o reaproveitamento das garantias usadas nas operações originais e limitando exigências consideradas desproporcionais. Está prevista ainda a criação de um fundo garantidor para o setor, com participação do governo, bancos e setor privado. As taxas de juros em discussão são de 6% ao ano para pequenos produtores, 9% para médios e 12% para grandes. A negociação ocorre após reuniões sem acordo entre a Fazenda e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A bancada ruralista resiste a abandonar o projeto aprovado pelo Senado (PL 5.122/2023), enquanto o governo tenta reduzir o impacto fiscal da proposta e restringir o alcance do benefício. Segundo levantamento da Serasa Experian, o setor agropecuário fechou 2025 com 1.990 solicitações de recuperação judicial, o maior volume da série histórica iniciada em 2021, representando alta de 56,4% em relação a 2024. Mato Grosso liderou os pedidos, seguido por Goiás, Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

FONTE ORIGINAL:

https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/durigan-diz-que-mp-da-divida-rural-sai-ate-a-proxima-semana

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