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BC mira ampliar agentes das duplicatas escriturais

Publicado em: 13/11/2026 17:58
BC mira ampliar agentes das duplicatas escriturais
O Banco Central avalia ampliar a atuação dos agentes de liquidação em duas etapas no sistema de duplicatas escriturais e permitir que outras instituições, inclusive instituições financeiras, exerçam essa função, desde que passem por um processo de homologação. As propostas foram apresentadas durante evento do setor dedicado às duplicatas escriturais. Após a produção assistida, o regulador identificou limitações no desenho original da regulamentação e pretende incorporar ajustes à norma. Na prática, o mercado desenvolveu figuras e modelos de negócio que a regulamentação inicial não previa, como os agentes de estruturação, o que motivou a busca por acomodação dessas novas funções no arcabouço normativo. Entre os ajustes em avaliação está a formalização da figura do agente de estruturação, cuja atuação passaria a depender de homologação e de cumprimento de níveis mínimos de serviço. O BC também estuda ampliar de 10 para 30 dias o prazo de apresentação das duplicatas, medida destinada a adequar o período à realidade comercial. A regulamentação já prevê o boleto dinâmico, com início de operação previsto para fevereiro de 2027 e possibilidade de atender outros ativos, como CCBs. O BC informou que há testes e integrações em andamento, sem descartar mudanças ou prorrogações no cronograma.
FONTE ORIGINAL:
https://finsidersbrasil.com.br/regulamentacao/bc-mira-ampliar-agentes-das-duplicatas-escriturais
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