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Farsul propõe alterações na MP de renegociação de dívidas rurais

Publicado em: 11/08/2026 20:15
Farsul propõe alterações na MP de renegociação de dívidas rurais
A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) apresentou ao Congresso Nacional seis propostas de alteração na Medida Provisória 1376, que trata do endividamento dos produtores rurais. A entidade argumenta que ajustes são necessários porque muitos agricultores enfrentam dificuldades para acessar os benefícios da medida. Estudo da Farsul indica que 88% dos produtores gaúchos não conseguiriam acessar a MP 1376, publicada no mês passado. A medida prevê linhas de crédito rural para renegociação de dívidas, mas apenas uma pequena fração dos R$ 93 milhões em saldo devedor analisados atende às condições estabelecidas. As seis propostas incluem: incluir a Cédula de Produto Rural (CPR) na renegociação sob condições de custeio; aceitar CPRs emitidas em favor de cooperativas e fornecedores de insumos; permitir que investimentos renegociados acessem a linha facilitada; alterar a data limite de 31 de maio de 2026 para a data de contratação da nova linha; abrir exceção para quem renegociou sob a MP 1314 em caso de novo evento de perda; e criar uma porta para capital de giro em linhas emergenciais. Com as mudanças propostas, a Farsul estima que o número de produtores aptos a acessar a medida poderia aumentar para 90%. Além disso, entidades do setor arrozeiro solicitaram a alteração do limite de dívidas renegociáveis para 31 de outubro de 2026, visando incluir operações que já passaram por alongamento. Produtores gaúchos relataram desânimo com a MP, destacando que a maioria enfrentou secas e enchentes, o que afetou suas condições financeiras. A falta de acesso à medida provisória pode comprometer a segurança alimentar no Brasil, uma vez que muitos agricultores estão em situação de endividamento elevado.
FONTE ORIGINAL:
https://www.canalrural.com.br/videos/farsul-propoe-alteracoes-na-mp-de-renegociacao-de-dividas-rurais
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