Durante evento comemorativo pelos 30 anos do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), realizado em São Paulo, o diretor de regulação prudencial, riscos e assuntos econômicos da Febraban, Rubens Sardenberg, propôs que o fundo colabore diretamente com o Banco Central na supervisão de instituições financeiras. A sugestão ampliaria as atribuições do FGC, historicamente focado na proteção de depósitos.
Sardenberg argumentou que a expertise acumulada pelo FGC ao longo de três décadas pode ser valiosa para o Banco Central, especialmente diante da evolução das práticas de crédito e do surgimento de novos modelos de negócios no setor financeiro. A declaração foi feita em diálogo com Daniel Lima, diretor-presidente do FGC.
O diretor da Febraban também defendeu a revisão do perímetro regulatório, citando a entrada de novos agentes como os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs). Ele enfatizou a necessidade de evitar sobreposição de funções entre o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em um contexto de diversificação de players e produtos de crédito no Brasil.
Outro ponto abordado foi a modernização do Projeto de Lei 281, em tramitação no Congresso Nacional há quase 20 anos, que trata da resolução bancária. Para Sardenberg, a aprovação do projeto é essencial para garantir maior segurança jurídica ao sistema financeiro e reduzir incertezas legais.
Em resposta, Daniel Lima afirmou que o FGC atua conforme seu estatuto e que qualquer mudança em suas funções exigiria trabalho técnico detalhado, o que poderia demandar tempo. Sardenberg também mencionou o Fórum dos Depositantes, espaço de discussão entre entidades como Febraban e ABBC, e defendeu que alterações nas regras de garantia de depósitos sejam implementadas de forma gradual para preservar a confiança no sistema financeiro.