O diretor de regulação prudencial, riscos e assuntos econômicos da Febraban, Rubens Sardenberg, propôs que o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) passe a colaborar diretamente com o Banco Central (BC) na supervisão de instituições financeiras. A declaração foi feita durante o evento de celebração dos 30 anos do fundo, na Arena B3, em São Paulo, e representa uma expansão inédita das funções da entidade.

Segundo Sardenberg, a experiência acumulada pelo FGC ao longo de três décadas poderia auxiliar o BC diante da complexidade trazida pelos novos modelos de negócio no setor de crédito. A sugestão foi apresentada diretamente ao diretor-presidente do fundo, Daniel Lima, presente no painel. O diretor da Febraban destacou a qualidade técnica do FGC como um diferencial para apoiar a supervisão.

Antes da proposta, Sardenberg defendeu a revisão do perímetro regulatório, citando a chegada de novos agentes de crédito, como os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs). Para ele, cabe ao BC e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) discutir como ampliar a supervisão dessas modalidades, evitando sobreposição de competências.

O diretor também cobrou avanço do Projeto de Lei 281, que trata da modernização do processo de resolução bancária no Brasil e tramita há quase 20 anos no Congresso. Segundo ele, o texto traria mais segurança jurídica ao BC e aos agentes de mercado em processos de intervenção em instituições financeiras.

Sardenberg citou ainda o Fórum dos Depositantes, grupo criado pelo BC que reúne entidades como Febraban, ABBC, Acrefi e Zetta, como espaço para discutir essas propostas com o regulador. Ele defendeu que qualquer mudança nas regras de garantia de depósitos ocorra de forma gradual, sem comprometer a proteção que sustenta a confiança da população no sistema financeiro.

Em resposta, Daniel Lima afirmou que a atuação do FGC segue amparada pelo estatuto da entidade e que qualquer ampliação de funções depende de trabalho técnico, o que pode levar mais tempo para decisões.