Entidades do agronegócio gaúcho buscam ampliar o alcance da renegociação de dívidas rurais, atualmente restrito a 11,7% dos produtores, para 90%. A medida é uma resposta aos problemas climáticos seguidos, como a estiagem, que acumularam passivos no campo.
As propostas foram apresentadas em reunião com técnicos do Ministério da Fazenda, na terça-feira (18), envolvendo a Federação da Agricultura do RS (Farsul) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS). O encontro foi avaliado como positivo, com os representantes da pasta se comprometendo a estudar as sugestões e medir seu impacto.
O escopo atual é definido pela Medida Provisória 1.376, publicada em 15 de julho, que viabilizou linhas de renegociação, com regras detalhadas por resolução do CMN. Um dos pontos criticados é a exigência de inadimplência das Cédulas de Produto Rural (CPR), que excluiu produtores que usaram o título para se manter adimplentes.
Foram elaboradas duas propostas de emenda: uma altera artigos da MP (1º, 2º, 4º, 5º, 6º e 10º) e outra inclui parágrafo 11 no artigo 1º, voltado a produtores de grãos. As emendas também foram encaminhadas à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), como frente de ação no Congresso.
Segundo o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, a intenção é abrir a porta que hoje está estreita, e, na falta de recursos, buscar apoio parlamentar para garantir orçamento. A expectativa é que as propostas ampliem o acesso dos produtores às linhas de renegociação.