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BC e bancos cobram mais rigor de parceiros, mas fintechs temem excesso de regulação

Publicado em: 27/08/2026 17:19
BC e bancos cobram mais rigor de parceiros, mas fintechs temem excesso de regulação
Representantes de fintechs e do Banco Central debateram, no Febraban Tech 2022, a necessidade de regulação proporcional ao risco das operações financeiras, evitando excessos que possam comprometer a inovação e a concorrência. A discussão abrangeu desde a responsabilidade em parcerias de Banking as a Service (BaaS) até o compartilhamento de dados no Open Finance. Fintechs argumentaram que regras rígidas e capital mínimo elevado podem favorecer a concentração bancária, dificultando a sobrevivência de empresas menores. Por outro lado, bancos e o BC reforçaram que a responsabilidade sobre segurança, compliance e proteção do cliente não pode desaparecer quando a operação é realizada por um parceiro. A Resolução Conjunta nº 16 do BC organizou regras para parcerias em BaaS, estabelecendo responsabilidades claras para instituições autorizadas e suas parceiras. Expertos destacaram que contratos passam a definir a divisão de eventuais perdas financeiras, embora a responsabilidade regulatória continue com a instituição licenciada. A revisão das regras do Open Finance pelo BC visa garantir que o consumidor tenha controle sobre seus dados, incluindo a finalidade do compartilhamento e a possibilidade de interrompê-lo. A integração de dados financeiros com informações de outros setores pode melhorar a análise de crédito, mas amplia a necessidade de definir responsabilidades em caso de uso indevido.
FONTE ORIGINAL:
https://finsidersbrasil.com.br/regulamentacao/bc-e-bancos-cobram-mais-rigor-de-parceiros-mas-fintechs-temem-excesso-de-regulacao
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