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Fim de isenção de Imposto de Renda em LCI e LCA volta ao radar do mercado

Publicado em: 10/09/2026 05:00
Fim de isenção de Imposto de Renda em LCI e LCA volta ao radar do mercado
Bancos trabalham com a perspectiva de que a isenção de Imposto de Renda das Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) será revista. A discussão ganha força com uma nova revisão dos incentivos tributários da renda fixa, tema na agenda do governo. A avaliação das instituições financeiras é de que dificilmente o benefício sobreviverá no formato atual. A mudança é vista como possível independentemente do resultado das eleições presidenciais, com encaminhamentos esperados para 2026 ou 2027. Dentro do governo, a revisão é mais ampla. Inclui o possível fim da isenção de LCIs e LCAs, além de novas restrições aos lastros usados em emissões de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e do Agronegócio (CRAs). A intenção seria preservar os benefícios dos Fiagros e das debêntures incentivadas. A justificativa apontada para as mudanças é a avaliação de que parte dos benefícios concedidos não tem sido eficiente em direcionar recursos para os setores-alvo. No caso de LCIs e LCAs, a possibilidade em análise é a tributação dos rendimentos dos investidores. Em eventuais cenários de tributação, o mercado imobiliário projeta impacto sobre o custo de captação e, consequentemente, sobre as taxas de financiamento. Estimativas indicam que uma alíquota de 5% poderia acrescentar cerca de 0,8 ponto percentual ao custo do crédito. O governo já tentou avançar com a tributação desses instrumentos em 2025, por meio de Medida Provisória, mas a proposta enfrentou resistência no Congresso e perdeu a validade. O Ministério da Fazenda não se pronunciou sobre o tema.
FONTE ORIGINAL:
https://valor.globo.com/financas/noticia/2026/09/10/fim-de-isencao-de-imposto-em-titulos-volta-ao-radar.ghtml
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