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Vara das Execuções Fiscais Municipais da Capital registra crescimento da utilização do Sisbajud

Publicado em: 11/09/2026 17:15
Vara das Execuções Fiscais Municipais da Capital registra crescimento da utilização do Sisbajud
A Vara das Execuções Fiscais Municipais da Capital de São Paulo reporta um expressivo aumento na utilização do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud). A ferramenta, associada a uma rotina especializada de pesquisa patrimonial, intensificou a capacidade de localização e bloqueio de ativos financeiros de devedores em processos de execução fiscal. Os dados divulgados mostram que o volume de ordens de bloqueio expedidas pela unidade cresceu de 208 em maio de 2025 para 7,1 mil em agosto de 2026, representando uma alta de 3.400%. Estevolume mensal é o maior já registrado pela vara, refletindo o fortalecimento das medidas de constrição patrimonial. No período analisado, de maio de 2025 a agosto de 2026, as ordens judiciais resultaram no bloqueio de R$ 677 milhões. Destes, R$ 366 milhões foram efetivamente transferidos para contas judiciais. Os relatórios indicam que aproximadamente metade (50,38%) dos executados pesquisados tiveram algum ativo financeiro localizado e bloqueado, seja de forma integral ou parcial. A efetividade é atribuída à atuação de equipe especializada, que ampliou a capacidade de localização de ativos passíveis de constrição, sempre em conformidade com a legislação e com as garantias do devido processo legal. A_usage do Sisbajud é um componente-chave nesse processo, automatizando buscas em múltiplas instituições financeiras. Cabe ressalvar que os valores transferidos às contas judiciais não correspondem necessariamente a créditos definitivamente recuperados. Estes valores permanecem sujeitos à apreciação judicial e ao contraditório, podendo haver o desbloqueio e a restituição aos executados em situações específicas.
FONTE ORIGINAL:
https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=115304
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