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BC discute evolução da lei de cripto diante de novos ativos e participantes

Publicado em: 17/09/2026 11:46
BC discute evolução da lei de cripto diante de novos ativos e participantes
O Banco Central do Brasil (BC) está em discussões para evoluir o arcabouço regulatório de criptoativos, visando adaptar a Lei 14.478 ao surgimento de novos participantes e ativos no mercado. Segundo Nagel Paulino, chefe de divisão do BC, o objetivo é ampliar as possibilidades de atuação do regulador diante dessas mudanças. As negociações atuais focam na atualização da legislação para incorporar tendências emergentes, semelhante à evolução observada anteriormente com instituições de pagamento e fintechs de crédito. A regulação das prestadoras de serviços de ativos virtuais deve seguir um processo semelhante, com ajustes progressivos à medida que o mercado se estabelece. O princípio regulatório adotado pelo BC é supervisionar atividades e riscos, independentemente da tecnologia utilizada, para preservar flexibilidade e não impedir a inovação. Esta abordagem foi aplicada desde o início da regulação dos ativos virtuais, garantindo que novos modelos de negócio não sejam prejudicados. A entrada das empresas no perímetro regulatório deve facilitar sua integração com o sistema financeiro e melhorar a relação com participantes institutionais. Estruturas como Pix, Open Finance e Banking as a Service são citadas como potenciais plataformas de integração. O BC possui estimativas sobre o número de empresas que devem se candidatar à autorização, embora números específicos não tenham sido divulgados. A autarquia afirma estar preparada para processar pedidos independente do volume de instituições interessadas.
FONTE ORIGINAL:
https://valor.globo.com/financas/criptomoedas/noticia/2026/09/17/bc-discute-evoluo-da-lei-de-cripto-diante-de-novos-ativos-e-participantes.ghtml
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