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Banco Central atualiza regras do Pix com medidas imediatas e para 2027

Publicado em: 18/09/2026 17:37
Banco Central atualiza regras do Pix com medidas imediatas e para 2027
O Banco Central publicou alterações no regulamento do Pix, com medidas que entram em vigor imediatamente e outras previstas para 2027. As atualizações visam aprimorar a segurança, ajustar penalidades e modificar regras de participação de instituições no sistema de pagamentos instantâneos. Entre as mudanças imediatas, destaca-se a alteração na dinâmica de exclusão de participantes, com desligamento efetivado imediatamente após decisão definitiva. Há também a possibilidade de dispensar participação obrigatória para instituições com mais de 500 mil contas transacionais ativas, desde que seu perfil não justifique o acesso, e reforço nas regras de adesão, incluindo anulação de aprovações obtidas com informações falsas. Outro ponto importante é a definição de responsabilidades quanto a marcações de suspeita de fraude no DICT. Participantes que aceitarem ou registrarem marcações serão responsáveis por elas, devendo comunicar aos usuários e disponibilizar canais para esclarecimentos e revisão. Para 2027, estão previstas obrigações de comunicação ao usuário sobre marcações de fraude, com prazo máximo de sete dias para resposta a pedidos de revisão. O Pix Automático será permitido em contas-salário, e o BC disciplinará a cobrança híbrida, que combina código de barras e QR Code para evitar cobranças duplicadas. Essas atualizações buscam fortalecer a segurança do Pix, reduzir riscos operacionais e aumentar a transparência para usuários e instituições financeiras, acompanhando a evolução e complexidade do mercado financeiro brasileiro.
FONTE ORIGINAL:
https://politizabrasil.com.br/banco-central-atualiza-regras-pix-medidas-imediatas-2027
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