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Novas regras Pix: BC muda punições e marcação de fraude

Publicado em: 18/09/2026 11:09
Novas regras Pix: BC muda punições e marcação de fraude
Em 18 de setembro de 2026, o Banco Central do Brasil (BC) implementou novas regras para o Pix, com partes das alterações entrando em vigor imediatamente e outras programadas para 2027. As medidas visam aprimorar a segurança, funcionalidades e procedimentos operacionais do arranjo de pagamentos. Uma mudança significativa refere-se à penalidade de exclusão de participantes, que agora é efetivada imediatamente após a comunicação da decisão definitiva, substituindo o prazo anterior de 30 dias. O BC também passou a prever a possibilidade de dispensar a participação obrigatória no Pix para algumas instituições com características específicas. A regulamentação redefine responsabilidades quanto às marcações de fundada suspeita de fraude no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT). Participantes são agora explicitamente responsáveis pelo registro e cancelamento dessas marcações, devendo comunicar aos usuários e disponibilizar canais para revisão. Ajustes foram realizados no Pix Automático, que poderá ser utilizado em contas-salário a partir de julho de 2027, e na cobrança híbrida, que combina boleto e Pix Cobrança, com regras para convivência segura efetivas em fevereiro de 2027. Essas atualizações refletem esforços contínuos do BC para evoluir o sistema de pagamentos, incluindo discussões sobre o Pix internacional, e alinham-se com objetivos de fortalecer mecanismos de segurança e funcionalidade.
FONTE ORIGINAL:
https://istoedinheiro.com.br/novas-regras-pix-banco-central-punicoes-fraude
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