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BC endurece regras para ativos virtuais e amplia monitoramento

Publicado em: 23/09/2026 19:18
BC endurece regras para ativos virtuais e amplia monitoramento
O Banco Central anunciou ajustes na regulação da prestação de serviços com ativos virtuais, reforçando as regras de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. As mudanças incluem novas exigências de envio de informações e a ampliação do monitoramento sobre operações no setor. A partir de 1º de outubro, entrará em vigor a obrigatoriedade de reporte específico para transferências de ativos virtuais de valor igual ou superior a US$ 10 mil que envolvam carteiras autocustodiadas. Essa medida visa aumentar a capacidade de rastreamento em transações com menor disponibilidade de informações para monitoramento. A norma também passa a incluir, entre as comunicações automáticas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), operações de câmbio realizadas com moeda estrangeira em espécie quando o valor for igual ou superior a US$ 10 mil. Para as prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs), foram estabelecidos aperfeiçoamentos no envio de dados para fins de supervisão e um prazo operacional para encerrar relações com entidades não autorizadas ou em processo de autorização junto à autoridade monetária. Segundo o Banco Central, as alterações buscam fortalecer a segurança e a integridade do mercado de ativos virtuais, aumentando a previsibilidade regulatória e aprimorando o processamento das informações necessárias às atividades de supervisão.
FONTE ORIGINAL:
https://www.metropoles.com/brasil/bc-endurece-regras-para-ativos-virtuais-e-amplia-monitoramento
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