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Governo Lula avalia antecipar leilão para compra de dívidas do novo Desenrola

Publicado em: 08/10/2026 06:00
Governo Lula avalia antecipar leilão para compra de dívidas do novo Desenrola
O governo avalia antecipar o leilão de compra de dívidas previsto no novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas lançado na véspera do primeiro turno. A primeira rodada está prevista para novembro, mas o senso de urgência aumentou em uma parcela do governo após o resultado do primeiro turno das eleições. Apesar disso, há resistências internas e dúvidas sobre a viabilidade de antecipar a operacionalização da medida, que não é trivial. A medida provisória enviada ao Congresso Nacional prevê gasto de até R$ 15 bilhões para aquisição de dívidas em situação de inadimplência, com descontos mínimos de 90%. A ideia é comprar carteiras de dívidas há anos sem pagamento e, posteriormente, cobrar os devedores em condições mais favoráveis. A campanha de Flávio Bolsonaro apresenta proposta semelhante, reiterada por ele em entrevista coletiva como parte de sua estratégia econômica. Na versão bolsonarista, a Caixa Econômica Federal provavelmente seria a compradora da dívida de outras instituições. A consultoria de orçamento do Senado Federal analisou a MP 1393 e aponta que, embora ela estabeleça o limite de R$ 15 bilhões para aquisições de carteira de crédito, a Exposição de Motivos não apresenta estimativa de impacto orçamentário e financeiro no exercício de entrada em vigor e nos dois subsequentes, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal — ainda que a medida só preveja a possibilidade de despesa. Os técnicos acrescentam que a MP e sua Exposição de Motivos não informam a classificação das despesas quanto ao resultado primário. Como a aquisição de direitos creditórios pela União, com posterior cobrança e recuperação de valores, apresenta características de aquisição de ativos financeiros, poderia indicar classificação como despesa financeira (RP 0). Na ausência de programação orçamentária específica, não é possível afirmar se serão classificadas como RP 0 ou RP 2 (primária), situação que, segundo a consultoria, não implica, por si só, inadequação orçamentária e financeira da medida.
FONTE ORIGINAL:
https://oglobo.globo.com/economia/fabio-graner/post/2026/10/governo-lula-avalia-antecipar-leilao-para-compra-de-dividas-do-novo-desenrola.ghtml
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