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CMN e Banco Central atualizam normas de segurança e transparência no Open Finance

Publicado em: 22/10/2026 20:31
CMN e Banco Central atualizam normas de segurança e transparência no Open Finance
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil aprovaram novas diretrizes para o Open Finance, com foco em reforçar a segurança digital, ampliar a transparência e estabelecer exigências mais rígidas para os participantes do ecossistema. A resolução conjunta busca esclarecer as responsabilidades das entidades envolvidas, reduzir divergências interpretativas e dar maior autonomia aos usuários sobre o uso de suas informações. Entre as principais inovações estão a exigência de consentimento específico para cada parceiro, o monitoramento rigoroso das operações e a possibilidade de interromper o fluxo de dados em caso de ameaças. O Open Finance permite que clientes autorizem o tráfego de dados entre instituições participantes, com o objetivo de estimular a concorrência e facilitar o acesso a serviços personalizados. Na prática, uma empresa pode autorizar uma nova instituição a consultar seus registros em outro banco, o que simplifica a análise de propostas de crédito e melhora a oferta comercial. As novas regras abrangem cinco pontos centrais: consentimento específico por entidade parceira, fiscalização redobrada, maior transparência nas condições de compartilhamento, suspensão imediata em situações de risco e prevenção contra uso indevido de dados. Para pessoas jurídicas, o regulamento prepara o sistema para jornadas de consentimento flexíveis, permitindo autorizações em momentos distintos e por usuários diferentes, o que atende melhor às demandas de governança corporativa. A atualização tem como objetivo modernizar o mercado sem descuidar da privacidade, mantendo a confiança do consumidor como pilar central para o crescimento do setor.
FONTE ORIGINAL:
https://www.opinanews.com.br/noticia/cmn-e-banco-central-atualizam-normas-de-seguranca-e-transparencia-no-open-finance
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