BC prevê novas medidas contra o superendividamento ainda em 2026

Publicado em: 27/10/2026 21:00

O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou que a autoridade monetária pretende anunciar novas medidas de proteção ao consumidor contra o endividamento excessivo ainda neste ano. A fala citou preocupação específica com pessoas no rotativo do cartão de crédito e com atrasos significativos nas operações de crédito. Antes do anúncio de medidas adicionais, o BC já aprovou três resoluções voltadas ao enfrentamento do superendividamento. A primeira regra obriga instituições financeiras a oferecer mecanismo de bloqueio de anúncios e ofertas de crédito. Para clientes em vulnerabilidade financeira ou com risco de endividamento excessivo, as ofertas passam a depender de autorização prévia, específica e inequívoca, e devem focar em melhorias de condições como renegociação, portabilidade ou migração, sem liberar novos recursos. A vigência está prevista para 31 de março de 2027. A segunda resolução cria o Painel de Dívidas Consolidadas, ferramenta disponível no aplicativo de cada banco que reúne as operações de crédito do cliente. Antes de novas contratações, as instituições deverão apresentar simulações de custo e impacto e emitir alertas em casos de maior risco. O painel começa com as dívidas da própria instituição e depois incorporará dados do Sistema de Informações de Crédito (SCR) e do Open Finance, com vigência a partir de 1º de julho de 2027. A terceira norma restringe a oferta de crédito durante transações Pix, que passa a depender de consentimento prévio e específico, com intervalo mínimo de 24 horas entre a habilitação e a primeira oferta. A regra também estabelece restrições para algumas modalidades do Pix e regras para devoluções ligadas a operações de crédito, valendo a partir de 1º de julho de 2027. O Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado em outubro, aponta 20,3 milhões de endividados de risco em junho de 2026, o equivalente a 17% dos devedores do sistema financeiro. O número é 75% maior que o de junho de 2021, quando a fatia era de 9,7%. O critério de risco do BC considera atendidos pelo menos dois de quatro requisitos: atraso superior a 90 dias, mais de 50% da renda mensal comprometida com dívidas, uso simultâneo de cheque especial, crédito pessoal sem consignação e rotativo do cartão, ou renda restante abaixo da linha de pobreza. O relatório conclui que não há risco relevante para a estabilidade do sistema financeiro.

FONTE ORIGINAL:

https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/e02-brasil/bc-preve-novas-medidas-contra-o-superendividamento-ainda-em-2026

⚠️ Aviso Importante

Este conteúdo foi coletado e processado com o auxílio de inteligência artificial.
Podem ocorrer imprecisões na extração. Recomendamos consultar a fonte original, especialmente para informações sensíveis.
Todos os direitos e créditos pertencem à fonte original, disponível no link acima.