Executivos de três grandes bancos portugueses criticaram a eliminação da comissão cobrada na amortização antecipada de empréstimos à habitação com taxa variável, medida aprovada em parlamento, mas afastaram impactos relevantes nos balanços bancários.
Na conferência Banca do Futuro, a CEO do Santander Portugal afirmou que "a comissão faz sentido", ressalvando, contudo, que não é a sua perspetiva que a medida tenha impacto material. Distinguiu o caso dos empréstimos a taxa mista, onde a situação é diferente.
O CEO da CGD afirmou que o setor não ficou surpreendido com a decisão parlamentar e argumentou que as transferências de créditos entre bancos não apresentaram oscilações significativas quando a comissão esteve suspensa ou foi reintroduzida.
Atualmente, os bancos podem cobrar uma comissão máxima de 0,5% nos pagamentos antecipados de capital de empréstimos à habitação com taxa variável e de 2% nos contratos a taxa fixa. A decisão parlamentar abrange apenas a primeira, enquanto os responsáveis bancários defendem que a comissão aplicável à taxa fixa não deve ser alterada.
O presidente do BPI considerou a discussão sobre comissões menos urgente do que outros problemas do mercado da habitação, defendendo a passagem da discussão para a execução de medidas e apontando a construção em larga escala como resposta. Para o presidente da CGD, a habitação deve ser encarada como uma situação de emergência, com medidas excecionais durante um período definido; reconheceu o licenciamento como um dos principais entraves à construção e considerou positiva a garantia pública para jovens na compra de casa.